O preconceito de início vem da família, pois todas as expectativas sonhadas pelos os pais, como um casamento, ter filhos, ou seja, viver numa sociedade como seres ditos "normais", são ligeiramente quebradas quando a verdade chega à tona, afinal para muitos é impossível obter uma vida "saudável" nesta condição, julgando a homossexualidade como doença e ainda como sinônimo de promiscuidade. Ao buscar-se identificar o conceito de família, a primeira visão é a da família patriarcal, nitidamente hierarquizada, com papéis bem definidos, constituída pelo casamento, com uma formação extensiva. Hoje a família é nuclear, horizontalizada, apresentando formas intercambiáveis de papéis, sem o selo do casamento.
Inquestionavelmente, ocorre o preconceito de terceiros, de forma direta e indiretamente. Ainda que a sociedade se considere heterossexual. O homossexualismo é um fato que se impõe e não pode ser negado, estando a merecer a tutela jurídica, ser enlaçado como entidade familiar. Necessário mudar valores, abrir espaços para novas discussões, revolver princípios, dogmas e preconceitos.
Os grandes pilares que servem de base à Constituição são os princípios da liberdade e da igualdade. Tais enunciados não podem se projetar no vazio, sendo necessária conceber sua eficácia jurídica. A valorização da dignidade da pessoa humana, como elemento fundamental do estado democrático de direito, não pode chancelar qualquer discriminação baseada em características individuais. Repelindo-se qualquer restrição à liberdade sexual, não se pode admitir tratamento desigualitário em função da orientação sexual.
Portanto, se duas pessoas passam a ter vida em comum, cumprindo os deveres de assistência mútua, em um verdadeiro convívio estável caracterizado pelo amor e respeito mútuo, com o objetivo de construir um lar, inquestionável que tal vínculo, independentemente do sexo de seus participantes, gera direitos e obrigações que não podem ficar à margem da lei.
Assim, as uniões estáveis homossexuais não podem ser ignoradas, não se tratando de um fato isolado, ou de frouxidão dos costumes como querem os moralistas, mas a expressão de uma opção pessoal que o Estado deve respeitar. Mais do que uma sociedade de fato, trata-se de uma sociedade de afeto, o mesmo liame que enlaça os parceiros heterossexuais.
Se todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, aí está incluída, por óbvio, a opção sexual que se tenha, estabelecendo que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, consagra a promoção do bem de todos sem preconceitos de sexo.
A mais tormentosa questão que se coloca, e que mais divide as opiniões, é quando se questiona sobre a possibilidade de os parceiros virem a adotar.
Contando com a analogia que o Judiciário deve reconhecer, a união estável, no entanto, tem como inconcebível fazer tal analogia, encontrando-se praticamente fechadas as portas para essa realidade, quem sabe com o propósito de não vê-la e, assim, fazê-la desaparecer.
No Brasil como em outros Países, milhares de crianças estão institucionalizadas em abrigos e orfanatos. A esmagadora maioria delas permanecerá nesses espaços de mortificação e desamor até completarem 18 anos, porque estão fora da faixa de adoção provável. Tudo o que essas crianças esperam e sonham é o direito de terem uma família no interior das quais sejam amadas e respeitadas. Graças ao preconceito e a tudo aquilo que ele oferece de violência e intolerância, entretanto, essas crianças não poderão, em regra, ser adotadas por casais homossexuais.
Será possível que a estupidez histórica construída escrupulosamente por séculos de moral lusitana seja forte o suficiente para dizer que é preferível que essas crianças não tenham qualquer família a serem adotadas por casais homossexuais, ou será que o que todas as crianças precisam é de cuidado, carinho e amor.
Aquelas que foram abandonadas foram espancadas, negligenciadas e/ou abusadas sexualmente por suas famílias biológicas. Por óbvio, aqueles que as maltrataram por surras e suplícios que ultrapassam a imaginação dos torturadores, que as deixaram sem terem o que comer ou o que beber, amarradas tantas vezes ao pé da cama, que as obrigaram a manter relações sexuais ou atos libidinosos eram heterossexuais, não é mesmo?
Dois neurônios seriam, então, suficientes para concluir que a orientação sexual dos pais não informa nada de relevante, quando o assunto é cuidado e amor para com as crianças. Por hora, parece o bastante apontar para o preconceito vigente contra as adoções por casais homossexuais, afinal que valor moral é esse que se faz cúmplice do abandono e do sofrimento de milhares de crianças.
Porém, enquanto a lei não acompanha a evolução dos usos e costumes, as mudanças de mentalidade, a evolução do conceito de moralidade, ninguém, muito menos os aplicadores do direito, podem, em nome de uma postura preconceituosa ou discriminatória, fechar os olhos a essa nova realidade e se tornar fonte de grandes injustiças. Não se podem confundir as questões jurídicas com as questões morais e religiosas.
Uma sociedade que se quer aberta, justa, livre, pluralista, solidária, fraterna e democrática, às portas do novo milênio, não pode conviver com tão cruel discriminação, quando a palavra de ordem é a cidadania e a inclusão dos excluídos. Com isso, acabam cometendo a infâmia pecaminosa, havendo a superação de uma sociedade hipócrita, que se julgam o ideal e acaba por se tornar condenável perante a mesma.
Há também o grande preconceito que provém das religiões. A concepção bíblica vem do preceito judaico de busca de preservação do grupo étnico, e toda relação sexual deveria dirigir-se à procriação. A Igreja Católica considera uma aberração da natureza, transgressão à ordem natural, uma verdadeira perversão. Considerando uma depravação e uma ameaça à família e à estabilidade da sociedade. A contradição entre os princípios da instituição da Igreja e uma sociedade que respeite a diversidade e a liberdade das pessoas é inegável.
A homossexualidade - tema encharcado de preconceitos, tabus e mitos - acompanha a idéia de que tudo que se situa fora dos estereótipos acaba por ser rotulado de "anormal", ou seja, fora da normalidade, o que não se encaixa nos padrões, visão polarizada extremamente limitante.
Interessante pensar que muitos dos homossexuais repudiam e abominam a prática da androginia. A mulher como mulher. O homem como homem. Em imagens projetadas, parece um conceito demasiado estereotipado, colar o sexo biológico ao gênero. Haja liberdade de escolha, haja criatividade, inventem-se novos conceitos, é apenas preferência estética de cada um, do contrário nada mais é do que os preconceituados preconceituando.
E assim , ao invés de um ponto final sobre este assunto, fica este tema como reticências, visto que este assunto são, em regra, questões de lenta maturação. Com a evolução dos costumes, a mudança dos valores, dos conceitos de moral e de pudor, o tema referente à opção sexual deixou de ser "assunto proibido" e hoje é enfrentado abertamente, sendo retratado no cinema, nas novelas, na mídia em geral.
É do foro psicológico de cada um, uma coisa é o que se vê, outra é o que vai por dentro do ser - humano e os métodos usados para camuflar o que realmente se é, o que se sente, ou então não. É-se e pronto.
Afinal cada um de nós é uma semente livre que pode fazer do futuro um motivo de comemoração.
Juliana Ribeiro Arantes
Psicóloga